Informações legais

Editor do site

O site mg-l.ch é editado pela escola de condução de Mikael Ganhão:

• Firma: MGL - Mikael Branco Ganhão auto-école
• Forma jurídica: empresa em nome individual (raison individuelle)
• Sede: Route du Chêne 11d, 1562 Corcelles-près-Payerne (VD), Suíça
• Responsável pelo site: Mikael Ganhão, titular da empresa

Contactar-nos

• Morada da escola de condução (aulas e encontros): Rue de Lausanne 39, 1530 Payerne
• Morada postal, para todo o correio: Route du Chêne 11d, 1562 Corcelles-près-Payerne
• Telefone e WhatsApp: +41 79 616 60 88
• E-mail: contact@mg-l.ch

Para uma pergunta sobre uma aula, um curso, um módulo de vídeo ou os seus dados, o mais simples é escrever-nos por e-mail.

Registo comercial e IVA

• Inscrição: registo comercial do cantão de Vaud
• Número de identificação de empresa (IDE): CHE-174.945.974
• Número de registo: CH-550.1.199.008-1
• IVA: a MGL não está inscrita no registo do IVA. Os serviços de formação estão excluídos do âmbito do IVA (art. 21 da lei suíça sobre o IVA). Os nossos preços são, por isso, sem IVA.

Criação e alojamento

Criação, desenvolvimento e manutenção

DLE WebDesign, 1958 St-Léonard (VS), Suíça · www.dle-webdesign.ch · contact@dle-webdesign.ch

A DLE WebDesign criou o site e assegura a sua manutenção técnica. O servidor é gerido pela DLE WebDesign.

Alojamento

OVH GmbH (www.ovhcloud.com)

O site e a sua base de dados estão alojados na OVH GmbH, num servidor situado na Alemanha. A Alemanha consta da lista, estabelecida pelo Conselho Federal suíço, dos Estados cuja legislação garante uma proteção adequada dos dados.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site pertence à MGL ou é usado com o acordo dos seus autores: textos, fotografias, vídeos, logótipo e grafismo. Este conteúdo está protegido pela lei federal suíça sobre o direito de autor.

Pode consultar o site e imprimir uma página para uso pessoal. Qualquer outra utilização exige o nosso acordo prévio por escrito, por exemplo:

• copiar textos, fotografias ou vídeos para outro site ou para uma rede social;
• usar o nome MG-L ou o logótipo;
• usar o conteúdo com fins comerciais.

Os vídeos dos módulos online estão reservados aos alunos que os alugaram, para uso estritamente pessoal. É proibido copiá-los, gravá-los ou partilhá-los (ver as condições gerais).

Links para outros sites

O site contém links para outros sites, por exemplo os serviços de automóveis, WhatsApp, Instagram, Facebook ou Google Maps. Não controlamos esses sites. Não respondemos pelo seu conteúdo nem pela forma como tratam os seus dados. Ao clicar num desses links, sai de mg-l.ch.

Pode criar um link para mg-l.ch. É proibido mostrar as nossas páginas dentro de outro site ou dar a entender uma parceria que não existe.

Responsabilidade

Cuidamos das informações publicadas (procedimentos, prazos, preços, horários) e atualizamo-las regularmente. São informações gerais: fazem fé as regras oficiais do Departamento Federal de Estradas (OFROU) e dos serviços de automóveis (SAN no cantão de Vaud, OCN no cantão de Friburgo).

Os preços e as condições que o vinculam são os da página Preços e das condições gerais no momento da sua marcação ou compra.

Não podemos garantir que o site funcione sem interrupções nem erros. Nos limites permitidos por lei, não respondemos por danos ligados à utilização do site ou a uma avaria. Este limite não se aplica a um dano causado intencionalmente ou por negligência grave (art. 100 do Código das Obrigações suíço).

Dados pessoais, cookies e condições

• O que fazemos com os seus dados: política de privacidade.
• Os cookies usados pelo site: política de cookies.
• As regras para as aulas, os cursos, os módulos de vídeo e os vales de oferta: condições gerais.

Direito aplicável e foro

O site e estas informações legais estão sujeitos ao direito suíço. Em caso de litígio, o foro é o da sede da MGL, em Corcelles-près-Payerne (VD). Se for consumidor, pode também recorrer ao tribunal do seu domicílio (art. 32 do Código de Processo Civil suíço).